| Projeto: |
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PL 239 24/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-239/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0239-2012 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSIBILIDADE / ACESSO / ALTURA / ANAO / AREA EXTERNA / BRAILLE / CADEIRA DE RODAS / CONSTRUCAO / DEFICIENTE FISICO / DEFICIENTE VISUAL / DISPOSITIVOS / EDIFICIO / ELEVADOR / FUNCIONAMENTO / NUMERACAO / PAVIMENTO / PESSOA COM DEFICIENCIA / QUANTIDADE / REFORMA / SINALIZACAO / VOZ |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0343-2013
ver documento Justs2031-2015
ver documento Saude0300-2016
ver documento Fin0208-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/05/2012 | Encaminhado em 28/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | CCJ | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | CCJ | Recebido em 01/03/2013 | Encaminhado em 12/04/2013 | | URB | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SAUDE | Recebido em 23/11/2015 | Encaminhado em 02/05/2016 | | FIN | Recebido em 02/05/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 27/11/2013 atraves do(a) OF ATL 440/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 239/12, atraves do Documento Recebido nro. 836/2013
Oficio CMSP 336/2016 de 06/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 360/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a requerimento da comissão de finanças e orçamento sobre o pl 239/12, do vereador david soares, encaminha cópia dos pronunciamentos da secretaria municipal de licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 646/2016
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |